Política de privacidade

1. Âmbito de aplicação

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela Clínica Dr Paulo Cardozo, Lda. (CLÍNICA) para efeitos informativos e comerciais, permitindo, desse modo, promover a sua atividade, visando, ainda, que a utilização do website decorra de forma expedita e sem transtornos.

2. Dados pessoais

O que são dados pessoais?

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. Responsável pelo tratamento

A CLÍNICA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos UTILIZADORES, decidindo as categorias de dados a serem objeto de tratamento, qual o tratamento a dar aos mesmos, e as finalidades para os quais são utilizados.

4. Tipo de dados recolhidos

A CLÍNICA irá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados do Utilizador, nomeadamente:

(i) nome próprio

(ii) apelido

(iii) email

(iv) telefone

5. Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

A CLÍNICA irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

• Para analisar e responder às suas mensagens e pedidos de informação.
• Para as operações e gestão do WEBSITE.
• Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente através da identificação de tendências de utilização, ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais.

Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da CLÍNICA, e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

6. Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais que recolhemos?

Os dados pessoais que a CLÍNICA trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

7. Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que a CLÍNICA recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

8. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, bem como através da comunicação que este estabelece com o seu equipamento e das mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

• Através da sua inscrição na Newsletter;
• Através do seu navegador;
• Através de cookies;
• Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
• Endereço IP;
• Através dos seus dados de Utilizador.

A CLÍNICA não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade.

Os serviços da CLÍNICA não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

Os dados mencionados são recolhidos apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores, sendo tratados em conformidade com a lei, armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo em situação alguma utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

9. Cookies

O que são cookies?

"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

10. O que são pixel tags e outras tecnologias semelhantes?

10.1. Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

10.2. Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos, deve consultar a nossa Política de Cookies.

11. Como protegemos os seus dados pessoais?

11.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

11.2. Para proteger os seus dados pessoais, só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente garantias de que os seus dados pessoais são armazenados em servidores mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

11.3. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo Transport Layer Security (TLS), um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet. A sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, não podendo ser recuperada ou divulgada por qualquer pessoa, incluindo a CLÍNICA, só podendo ser redefinida.

11.4. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência de que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

12. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

12.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade.

12.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a CLÍNICA entende como suficientes para o cumprimento das finalidades.

12.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

13. Como pode exercer os seus direitos?

13.1. A legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação do tratamento e oposição.

13.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

www.cnpd.pt

13.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados, deverá contactar a CLÍNICA através do seguinte e-mail: geral@clinicapaulocardozo.pt.

13.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns ou de todos os seus dados pessoais, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados. A CLÍNICA irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

14. Quando comunicamos dados a terceiros?

14.1. A CLÍNICA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente os necessários para os fins contratualizados.

14.2. A CLÍNICA assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo a CLÍNICA como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

14.3. A CLÍNICA poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades: empresas do grupo empresarial ao qual pertence e com que tenha parcerias comerciais; ou outros parceiros fora do grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).

14.4. A CLÍNICA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial.

15. Websites de terceiros

15.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a CLÍNICA qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

16. Transferências de dados para fora da união europeia

16.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a CLÍNICA cumprirá com as regras legais aplicáveis, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

17. Menores

17.1. O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais ou email.

18. Dados pessoais sensíveis

18.1. A CLÍNICA solicita que não nos envie nem dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas ou biométricas, dados relativos à saúde, ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

18.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

19. Alterações à política de privacidade

19.1. A CLÍNICA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

20. Os nossos detalhes de contacto

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos por escrito através do email: geral@clinicapaulocardozo.pt.

Última versão: 07/06/2023